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Novo marco Regulatório do Pré-sal atrair Empresas Nacionais e Estrangeiras


O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou, nesta quinta-feira (10), em entrevista ao Portal Planalto, que o novo marco regulatório do Pré-sal cria condições para atrair investimentos de diversas empresas nacionais e estrangeiras, com impacto positivo na geração de empregos no setor. O projeto de lei, que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração no regime de partilha de produção, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. 

 “A medida abre oportunidade que os leilões possam acontecer com ou sem a participação da Petrobras, independentemente do seu apetite para novos investimentos. Diversas empresas nacionais e internacionais têm manifestado esse interesse, e o nosso objetivo maior é a atração e geração de emprego e renda na cadeia de óleo e gás no Brasil”, afirma o ministro.

 Fernando Filho ressalta que o novo marco regulatório beneficia também a Petrobras. Antes a estatal tinha a obrigação de investir em um bloco de exploração ainda que isso não estivesse de acordo com o plano de investimentos da estatal. A mudança concede agora à empresa a possibilidade de que empreendimentos participar, permitindo priorizar os campos de exploração com base em critérios como rentabilidade e disponibilidade de recursos.

Na entrevista, o ministro também comentou sobre o anúncio da multinacional Shell de investir US$ 10 bilhões no País pelos próximos cinco anos. Fernando Filho destacou que o anúncio é evidência da recuperação da confiança de empresas nacionais e estrangeiras na economia brasileira. É com esse objetivo que o governo tem atuado para reforçar a segurança jurídica, melhorando os ambientes regulatórios e de investimentos, disse o ministro. “Esse é o papel do governo. Estamos tentando estimular e incentivar o investimento para que de novo a gente possa reforçar a criação de emprego”, declarou.